| Projeto: |
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PL 136 13/04/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-136/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0136-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0136-2010
ver documento Cplp0136-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.324 de 11/11/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Carlos Rodrigues |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CARNAVAL DE RUA DE PARELHEIROS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DOMINGO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BLOCO CARNAVALESCO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CARNAVAL / CARNAVAL DE RUA / CARNAVAL DE RUA DE PARELHEIROS / DESFILE / ESCOLA DE SAMBA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PARELHEIROS ( DISTRITO ) / TERESINHA DO PRADO OLIVEIRA ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0889-2010
ver documento Educ1092-2010
ver documento Fins1223-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/04/2010 | Encaminhado em 19/04/2010 | | PESQUISA | Recebido em 19/04/2010 | Encaminhado em 26/04/2010 | | CCJ | Recebido em 27/04/2010 | Encaminhado em 13/08/2010 | | EDUC | Recebido em 13/08/2010 | Encaminhado em 16/09/2010 | | FIN | Recebido em 17/09/2010 | Encaminhado em 18/10/2010 | | SGP23 | Recebido em 18/10/2010 | Encaminhado em 17/11/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 17/11/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 15/10/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3113/2010 de 03/11/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 3262/2010 de 11/11/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 16/11/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 161/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.324, para a câmara promulgar o projeto de lei nº 136/2010, atraves do Documento Recebido nro. 4103/2010
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| Encerramento: |
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11/11/2010. Motivo: PROMULGADO |